No início do ano um acordo entre o Conselho, a Comissão e o Parlamento que criou as bases da Conferência sobre o Futuro da Europa (CoFE), e se traduziu na assinatura, a 10 de março passado, da Declaração Conjunta constitutiva por Sua Excelência o Primeiro Ministro em representação do Conselho, e pelos Presidentes David Sassoli e Ursula von der Leyen, em representação, respetivamente, do Parlamento Europeu e Comissão.
A Conferência sobre o Futuro da Europa será formalmente inaugurada numa cerimónia prevista para o dia 9 de maio (Dia da Europa) no Parlamento Europeu em Estrasburgo. Trata-se de um exercício de democracia participativa e deliberativa, aberto e inclusivo, que visa dar aos cidadãos europeus possibilidades acrescidas para refletir e discutir sobre o futuro do Projeto Europeu contribuindo para a definição das políticas no futuro.
Uma parte substantiva das discussões da Conferência irá decorrer através de uma Plataforma Digital Multilingue onde os cidadãos poderão partilhar e trocar pontos de vista, assim como anunciar e relatar os resultados de eventos organizados no âmbito da Conferência. Estes resultados servirão de contributo para alimentar os debates a realizar pelos futuros Painéis dos Cidadãos, assim como nas Sessões Plenárias da Conferência, e serão depois refletidos nas conclusões da Conferência a publicar na Primavera de 2022.
Esta Plataforma Digital foi ontem lançada oficialmente pelo Conselho Executivo da Conferência, composto por representantes do Parlamento Europeu, do Conselho da UE e da Comissão Europeia (https://www.2021portugal.eu/pt/noticias/conferencia-sobre-o-futuro-da-europa-lancamento-da-plataforma-digital-multilingue/). Trata-se de uma ferramenta interativa e multilingue onde os participantes, oriundos de todos os Estados-Membros, poderão dialogar e debater as suas propostas em qualquer uma das 24 línguas oficiais da UE.
A Plataforma está organizada em torno de diversos temas: alterações climáticas e ambiente, saúde, uma economia mais forte e mais justa, justiça social e emprego, a UE no mundo, valores e direitos, Estado de direito, segurança, transformação digital, democracia europeia, migração e educação, cultura, juventude e desporto. Complementado estes temas, existe um tema aberto, intitulado «outras ideias», para questões transversais ou outras que os cidadãos considerem importantes.
A Plataforma está aberta a todos os cidadãos europeus, inclusive os que vivem fora da UE, bem como às instituições e organismos da UE, aos parlamentos nacionais, às autoridades nacionais e locais e à sociedade civil e respeitará plenamente a privacidade dos utilizadores e a legislação europeia em matéria de proteção de dados.
Para mais informação e participação, sugere-se a consulta dos seguintes sites:
- Acesso direto à plataforma digital para a Conferência sobre o Futuro da Europa: https://futureu.europa.eu/
- Vídeo promocional de S.EXA. SEAE sobre a plataforma digital:
- https://www.facebook.com/PortugalintheEU/videos/506008370429902
- Tweet promocional na conta da PPUE2021 sobre a plataforma digital:
- https://twitter.com/2021PortugalEU/status/1384112656768913414
- Ficha informativa sucinta sobre a plataforma digital: https://ec.europa.eu/commission/presscorner/detail/pt/fs_21_1821
- Perguntas & respostas sobre a plataforma digital: https://ec.europa.eu/commission/presscorner/detail/pt/qanda_21_1765
- Carta da Conferência sobre o Futuro da Europa: https://futureu.europa.eu/pages/charter
- Ficha informativa sucinta sobre o desenrolar da conferência: https://ec.europa.eu/commission/presscorner/detail/pt/fs_21_1822
- Informação completa disponível no site do Centro de Informação Europeia Jacques Delors: https://eurocid.mne.gov.pt/ppue2021/conferencia-sobre-o-futuro-da-europa